Segundo o relator, acusados ligados ao PTB receberam do PT mais de R$ 5 milhões nos anos de 2003 e 2004
Brasília. Na continuidade do voto para o núcleo político do esquema do mensalão, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou ontem pela condenação do ex-deputado do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, e da cúpula do extinto Partido Liberal (PL) por corrupção passiva.
Joaquim Barbosa disse que Roberto Jefferson, presidente do PTB, aceitou vantagens indevidas oferecidas pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, em troca do apoio do PTB na Câmara em 2003 FOTO: GERVÁSIO BAPTISTA/ SCO/ STF
Segundo Barbosa, Jefferson, o pivô do escândalo, e outro ex-parlamentar, Romeu Queiroz (PTB), aceitaram vantagens indevidas oferecidas pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, em troca do apoio do PTB na Câmara dos Deputados em 2003.
O relator apontou que Jefferson, "um líder parlamentar do PTB, sabia da existência do que ele chamou de mesada" e que o esquema era de conhecimento de várias figuras do Congresso. Além deles, também recebeu voto de condenação Emerson Palmieri, secretário do partido.
O relator disse que os acusados ligados ao partido de Jefferson, o ex-vice-líder Romeu Queiroz e o ex-presidente José Carlos Martinez (falecido em outubro de 2003), receberam do PT mais de R$ 5 milhões nos dois primeiros anos do governo Lula.
Para o ministro, o repasse a Jefferson, mesmo ele tendo sido o responsável pelas denúncias de existência do esquema, tinha como objetivo a compra de apoio político da legenda.
Sobre os três réus do PL - que se tornou Partido da República (PR) -, Barbosa votou pela condenação. Segundo ele, os ex-deputados Valdemar da Costa Neto e Carlos Rodrigues e o ex-tesoureiro da legenda, Jacinto Lamas, são culpados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Na penúltima sessão, Barbosa havia tratado das denúncias contra os réus vinculados ao Partido Progressista (PP). Neste item da denúncia, o quarto a ser julgado pelo STF, ainda serão analisados os casos do deputado José Borba (PMDB), do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e de figuras do PT e da agência de publicidade de Marcos Valério.
O julgamento dos políticos deve levar até três semanas - mais tempo que os capítulos já apreciados até agora pelo Supremo.
Reparação
Réus do mensalão condenados por crimes contra a administração pública terão que reparar a União ou promover a devolução do produto do delito se quiserem ter direito à progressão do regime de cumprimento da pena. A imposição está prevista no artigo 33 do Código Penal e deverá constar do acórdão do julgamento, agravando a situação de diversos acusados por peculato.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
Núcleo do PT fica para depois
Uma mudança no sistema de votação do julgamento do mensalão pode jogar a análise da denúncia de corrupção ativa contra os réus da cúpula do PT, entre eles o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), para a semana que antecede o primeiro turno das eleições municipais.
Assim, a análise sobre o suposto envolvimento do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), do ex-presidente do PT José Genoíno e do ex-tesoureiro Delúbio Soares ficar para depois.
O impacto do mensalão no desempenho dos candidatos petistas no pleito de 7 de outubro é motivo de preocupação da cúpula do partido. Alegando cansaço, o relator Joaquim Barbosa pediu que o revisor do caso, Ricardo Lewandoswski, comece seu voto sobre os réus do núcleo político acusados de corrupção passiva assim ele que concluir essa parte - o que deve ocorrer hoje.
Depois de Lewandoswski, que deve levar duas sessões para tratar dessa fatia, os demais ministros começam a votar esse ponto. A ideia inicial era que Barbosa lesse seu voto inteiro sobre os 23 réus desse núcleo, tanto os acusados de corrupção passiva quanto de corrupção ativa, já analisando a participação da cúpula do PT, antes de passar a palavra para o revisor.
Barbosa, que tem problemas no quadril e dores nas costas, justificou a alteração. "É para racionalizar, e tem o cansaço, porque eu também eu não estou aguentando", disse.
Genoino diz que atualmente é torturado pela imprensa
Lula e Dirceu com Genoino (à direita) na comemoração de 24 anos do PT, em 2004. Em 2005, quando o mensalão foi delatado, ele era presidente do partido FOTO: ABR
São Paulo. Preso político no regime militar, o ex-presidente do PT José Genoino comparou a experiência do mensalão à da ditadura. Só que, em vez de pau de arara, disse, o instrumento de tortura é a caneta. Genoino é cearense de Quixeramobim e irmão do deputado federal José Guimarães (PT-CE).
Irritado com reportagem publicada na Folha de São Paulo segundo a qual seu estado de ânimo preocupa os petistas, Genoino fez seu desabafo pouco antes de passar por um cateterismo no Instituto do Coração (InCor). "O que estou vivendo hoje eu passei durante a ditadura. Os torturadores usavam pau de arara. A tortura hoje é a da caneta. É a ditadura da caneta".
Assessor especial do Ministério da Defesa, Genoino ficou contrariado com a informação - relatada por petistas e confirmada por sua assessoria jurídica - de que pedira aos advogados que preparassem uma procuração permitindo que a mulher administre suas contas caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na conversa, Genoino disse que teria de trabalhar com a hipótese de prisão - ideia rechaçada por seu advogado, Luiz Fernando Pacheco.
À espera de sua sentença, Genoino ainda tem esperança de que será absolvido. "Eu não joguei a toalha. Nunca joguei a toalha na minha vida", diz, obrigado a parar de fumar depois do cateterismo. O exame das artérias coronárias foi considerado normal para a idade de Genoino, que tem 66 anos e é fumante há mais de 40. Mas ele ainda terá de tomar remédios para pressão alta por muito tempo.
Os amigos do político que foi um dos mais expressivos deputados federais do PT estão preocupados, mas ele garante que não entregou os pontos. "Sou inocente e não cometi nenhum crime. Fui só presidente do PT", afirma. "Eu nunca cuidei das finanças do PT e apresentei contraprova. Meu patrimônio é o mesmo há 30 anos. Confio na Justiça".
Para Maia, não há ´massacre´
Brasília. Contrariando o que tem sido dito pela direção do PT, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que não vê a mídia comandando um massacre ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa do julgamento do escândalo do mensalão pelo STF.
"Não posso responsabilizar a mídia, que reproduz o que ela escuta. Às vezes, escuta mal", disse ele. Sem dar nomes, o presidente da Câmara afirmou, no entanto, que há setores da sociedade que querem "criminalizar, descaracterizar e desmoralizar" os oito anos do governo de Lula.
"Eles esquecem que Lula foi o melhor presidente que o Brasil já teve, que foi a política dele que possibilitou a quase 40 milhões de pessoas o acesso ao consumo", defendeu. Segundo ele, também foi por causa de Lula que o País ganhou credibilidade internacional, deixou de dever ao FMI e ampliou a frequência escolar e o acesso à universidade, entre outras mudanças.
Maia afirmou não acreditar em prejuízos para o PT por causa do julgamento do mensalão. "Nas eleições municipais o eleitor quer saber é se o poste de luz funciona, se a rua terá asfalto. Os grandes debates nacionais não chegam ao eleitor", avaliou.
Maia disse ainda que, pelas informações de que dispõe, o PT elegerá mais prefeitos do que tem hoje. "É claro que não vamos eleger todos que queremos, porque isso é impossível, mas que vamos crescer e garantir as cidades que governamos, isso já está claro", avaliou.
Em meio à repercussão do julgamento, Lula viaja hoje para o México. Ele fará uma palestra no evento "México Século XXI". A iniciativa é organizada pela Fundação Telmex, que pertence ao bilionário Carlos Slim.
Brasília. Na continuidade do voto para o núcleo político do esquema do mensalão, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou ontem pela condenação do ex-deputado do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, e da cúpula do extinto Partido Liberal (PL) por corrupção passiva.
Joaquim Barbosa disse que Roberto Jefferson, presidente do PTB, aceitou vantagens indevidas oferecidas pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, em troca do apoio do PTB na Câmara em 2003 FOTO: GERVÁSIO BAPTISTA/ SCO/ STFSegundo Barbosa, Jefferson, o pivô do escândalo, e outro ex-parlamentar, Romeu Queiroz (PTB), aceitaram vantagens indevidas oferecidas pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, em troca do apoio do PTB na Câmara dos Deputados em 2003.
O relator apontou que Jefferson, "um líder parlamentar do PTB, sabia da existência do que ele chamou de mesada" e que o esquema era de conhecimento de várias figuras do Congresso. Além deles, também recebeu voto de condenação Emerson Palmieri, secretário do partido.
O relator disse que os acusados ligados ao partido de Jefferson, o ex-vice-líder Romeu Queiroz e o ex-presidente José Carlos Martinez (falecido em outubro de 2003), receberam do PT mais de R$ 5 milhões nos dois primeiros anos do governo Lula.
Para o ministro, o repasse a Jefferson, mesmo ele tendo sido o responsável pelas denúncias de existência do esquema, tinha como objetivo a compra de apoio político da legenda.
Sobre os três réus do PL - que se tornou Partido da República (PR) -, Barbosa votou pela condenação. Segundo ele, os ex-deputados Valdemar da Costa Neto e Carlos Rodrigues e o ex-tesoureiro da legenda, Jacinto Lamas, são culpados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Na penúltima sessão, Barbosa havia tratado das denúncias contra os réus vinculados ao Partido Progressista (PP). Neste item da denúncia, o quarto a ser julgado pelo STF, ainda serão analisados os casos do deputado José Borba (PMDB), do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e de figuras do PT e da agência de publicidade de Marcos Valério.
O julgamento dos políticos deve levar até três semanas - mais tempo que os capítulos já apreciados até agora pelo Supremo.
Reparação
Réus do mensalão condenados por crimes contra a administração pública terão que reparar a União ou promover a devolução do produto do delito se quiserem ter direito à progressão do regime de cumprimento da pena. A imposição está prevista no artigo 33 do Código Penal e deverá constar do acórdão do julgamento, agravando a situação de diversos acusados por peculato.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
Núcleo do PT fica para depois
Uma mudança no sistema de votação do julgamento do mensalão pode jogar a análise da denúncia de corrupção ativa contra os réus da cúpula do PT, entre eles o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), para a semana que antecede o primeiro turno das eleições municipais.
Assim, a análise sobre o suposto envolvimento do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), do ex-presidente do PT José Genoíno e do ex-tesoureiro Delúbio Soares ficar para depois.
O impacto do mensalão no desempenho dos candidatos petistas no pleito de 7 de outubro é motivo de preocupação da cúpula do partido. Alegando cansaço, o relator Joaquim Barbosa pediu que o revisor do caso, Ricardo Lewandoswski, comece seu voto sobre os réus do núcleo político acusados de corrupção passiva assim ele que concluir essa parte - o que deve ocorrer hoje.
Depois de Lewandoswski, que deve levar duas sessões para tratar dessa fatia, os demais ministros começam a votar esse ponto. A ideia inicial era que Barbosa lesse seu voto inteiro sobre os 23 réus desse núcleo, tanto os acusados de corrupção passiva quanto de corrupção ativa, já analisando a participação da cúpula do PT, antes de passar a palavra para o revisor.
Barbosa, que tem problemas no quadril e dores nas costas, justificou a alteração. "É para racionalizar, e tem o cansaço, porque eu também eu não estou aguentando", disse.
Genoino diz que atualmente é torturado pela imprensaLula e Dirceu com Genoino (à direita) na comemoração de 24 anos do PT, em 2004. Em 2005, quando o mensalão foi delatado, ele era presidente do partido FOTO: ABR
São Paulo. Preso político no regime militar, o ex-presidente do PT José Genoino comparou a experiência do mensalão à da ditadura. Só que, em vez de pau de arara, disse, o instrumento de tortura é a caneta. Genoino é cearense de Quixeramobim e irmão do deputado federal José Guimarães (PT-CE).
Irritado com reportagem publicada na Folha de São Paulo segundo a qual seu estado de ânimo preocupa os petistas, Genoino fez seu desabafo pouco antes de passar por um cateterismo no Instituto do Coração (InCor). "O que estou vivendo hoje eu passei durante a ditadura. Os torturadores usavam pau de arara. A tortura hoje é a da caneta. É a ditadura da caneta".
Assessor especial do Ministério da Defesa, Genoino ficou contrariado com a informação - relatada por petistas e confirmada por sua assessoria jurídica - de que pedira aos advogados que preparassem uma procuração permitindo que a mulher administre suas contas caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na conversa, Genoino disse que teria de trabalhar com a hipótese de prisão - ideia rechaçada por seu advogado, Luiz Fernando Pacheco.
À espera de sua sentença, Genoino ainda tem esperança de que será absolvido. "Eu não joguei a toalha. Nunca joguei a toalha na minha vida", diz, obrigado a parar de fumar depois do cateterismo. O exame das artérias coronárias foi considerado normal para a idade de Genoino, que tem 66 anos e é fumante há mais de 40. Mas ele ainda terá de tomar remédios para pressão alta por muito tempo.
Os amigos do político que foi um dos mais expressivos deputados federais do PT estão preocupados, mas ele garante que não entregou os pontos. "Sou inocente e não cometi nenhum crime. Fui só presidente do PT", afirma. "Eu nunca cuidei das finanças do PT e apresentei contraprova. Meu patrimônio é o mesmo há 30 anos. Confio na Justiça".
Para Maia, não há ´massacre´
Brasília. Contrariando o que tem sido dito pela direção do PT, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que não vê a mídia comandando um massacre ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa do julgamento do escândalo do mensalão pelo STF.
"Não posso responsabilizar a mídia, que reproduz o que ela escuta. Às vezes, escuta mal", disse ele. Sem dar nomes, o presidente da Câmara afirmou, no entanto, que há setores da sociedade que querem "criminalizar, descaracterizar e desmoralizar" os oito anos do governo de Lula.
"Eles esquecem que Lula foi o melhor presidente que o Brasil já teve, que foi a política dele que possibilitou a quase 40 milhões de pessoas o acesso ao consumo", defendeu. Segundo ele, também foi por causa de Lula que o País ganhou credibilidade internacional, deixou de dever ao FMI e ampliou a frequência escolar e o acesso à universidade, entre outras mudanças.
Maia afirmou não acreditar em prejuízos para o PT por causa do julgamento do mensalão. "Nas eleições municipais o eleitor quer saber é se o poste de luz funciona, se a rua terá asfalto. Os grandes debates nacionais não chegam ao eleitor", avaliou.
Maia disse ainda que, pelas informações de que dispõe, o PT elegerá mais prefeitos do que tem hoje. "É claro que não vamos eleger todos que queremos, porque isso é impossível, mas que vamos crescer e garantir as cidades que governamos, isso já está claro", avaliou.
Em meio à repercussão do julgamento, Lula viaja hoje para o México. Ele fará uma palestra no evento "México Século XXI". A iniciativa é organizada pela Fundação Telmex, que pertence ao bilionário Carlos Slim.
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